No último dia 19 de julho, a Assedepar, em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Paraná (EDEPAR), realizou a “Capacitação em heteroidentificações, com foco na Igualdade Racial e Luta Antirracista”.
A oficina foi ministrada pelo foi ministrado pelo professor doutor Delton Aparecido Felipe, da Universidade Estadual de Maringá. Ele é Mestre em Educação e Graduado em História e Pedagogia. Pós-Doutor em História.
A capacitação tratou, principalmente, de importante elemento para o enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil: a regulamentação do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, no âmbito da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014.
Segundo o presidente da Assedepar, Clodoaldo Porto Filho, a capacitação foi um excelente momento para aprofundar os conhecimento de servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e defensoras e defensores, especialmente sobre as políticas de ações afirmativas e os procedimento de heteroidentificação. “Eles saem capacitados para participarem de bancas nos concursos para a Defensoria Pública do Paraná. Atualmente, o principal motivo de impugnação de bancas de heteroidentificação é a falta de comprovação técnica das bancas”, explica o presidente.
A capacitação do dividia em 5 módulos e os participantes que cumpriram a carga horária receberam certificados.
